TSE aprova resoluções do plebiscito sobre divisão

19.08.2011.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa de ontem as 10 resoluções que regulamentarão o plebiscito que consultará a população do Pará sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação - Tapajós e Carajás.

Relator das resoluções do plebiscito, o ministro Arnaldo Versiani encaminhou no plenário voto a favor da aprovação das resoluções, que foram submetidas à audiência pública no TSE, realizada no dia 5 de agosto, na qual partidos políticos e instituições fizeram uma série de sugestões ao aperfeiçoamento das minutas dos textos. Foram acolhidas, entre outras, as resoluções que limitam os gastos de campanha em R$ 10 milhões, e a que define que qualquer eleitor do Pará poderá compor uma das frentes.

O plebiscito está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem como objetivo consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. As seções eleitorais funcionarão de 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.

O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar.

Altamira quer mais segurança no trânsito

19.08.2011.

Moradores foram para a rua protestar contra morte de dona de casa (Foto: Odair Oliveira)

Um protesto em favor da segurança no trânsito. Com faixas e cartazes, familiares de vítimas de acidentes de trânsito, amigos e movimentos sociais ligados aos direitos humanos fizeram parte de um protesto, no início da manhã de ontem, em uma das entradas da cidade de Altamira, oeste do Pará. O manifesto era para pedir segurança na via que tem sido destaque nos noticiários locais por causa dos frequentes acidentes.

Na última sexta-feira, uma mulher e duas crianças foram vítimas da imprudência de um motorista - condutor de um caminhão - que acabou atropelando a dona de casa Cleidiane Lima de 26 anos e seus filhos, uma menina de 4 meses e um menino de 2 anos. Cleidiane morreu na hora, esmagada pelas rodas traseiras do veículo.

Indignados com a situação, em que presenciam vários acidentes na cidade e sem nenhuma punição para os culpados, familiares de Cleidiane, amigos e famílias de outras vítimas do trânsito decidiram realizar o protesto. 

Lílian da Cunha, cunhada de Cleidiane, estava revoltada pela falta de infraestrutura das ruas e avenidas da cidade. “Até quando a gente vai ver pessoas do nosso convívio morrendo de graça? Acho que só vão consertar as ruas quando morrer alguém deles”, disse ela, se referindo às autoridades.

Antônia Mello, do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, deixou sua mensagem afirmando que é preciso uma política de segurança no trânsito mais eficiente e com maior rigor para punir os culpados pelas mortes nas estradas.

O protesto reuniu cerca de 100 pessoas. O diretor do Demutran, Departamento de Trânsito de Altamira, José de Moraes foi até o local e mostrou sua solidariedade à família de Cleidiane e aos familiares de outras vítimas. Moraes disse que já no início da próxima semana serão feitas lombadas no perímetro e um acostamento seguro para os pedestres e ciclistas, entre outras melhorias em sinalização.

SANTARÉM/PA: Francisco Carneiro assume Incra em Santarém

19.08.2011.

A mesma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) que será publicada hoje, indicando o nome do peemedebista gaúcho Mendes Ribeiro para assumir a vaga de Wagner Rossi no Ministério da Agricultura vai trazer também a publicação do nome do novo titular da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém. O nome, indicado pelo deputado federal José Priante (PMDB), é Francisco Carneiro, que ficará responsável pelas ações do órgão em todo o oeste do Pará.

Carneiro assume no lugar de Cleide Antônia de Souza, que estava no cargo desde março de 2010 e se afastou sob protestos dos produtores rurais, em decorrência de inúmeros episódios de violência no campo.

Um dos primeiros desafios do novo superintendente será conter as manifestações que acontecem na região desde a morte dos sindicalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna.